Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 10:52

Justiça federal do Rio de Janeiro condena Ricardo Teixeira por prejuízo aos cofres públicos.

prejuízos causados aos cofres públicos em razão da liberação das bagagens dos jogadores da seleção brasileira de futebol.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:10

MPF move ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais em SP

Apesar de a população brasileira ser de maioria cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico, em
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:03

Identificação Biométrica do Eleitor

efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:49

Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta

representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 09:17

Indenização em valor superior ao da postagem depende de prova do conteúdo e do valor de correspondência extraviada

realizada nos dias 28 e 29 de maio, decidiu que, como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:57

Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves

, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:35

Lei de estágio causa queda em número de vagas

Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:49

Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços

discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:51

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 15:35

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2001 - 03:00

Responsabilidade civil do hospital

Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00

Princípios gerais da defesa do consumidor

Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. [email protected] www.geocities.com/erromedicoresp
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

International Association Cosmos and Philosophy (Grécia), Associação Brasileira de Filosofia de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, da Academia Brasileira de
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22

Universidade condenada por dano moral

A bacharel em economia A.B.R. ficou surpresa ao descobrir que estava com o nome no SPC. Às vésperas
Legislação » Leis Publicado em 10 de Novembro de 1999 - 03:00

Lei nº 09.866, de 9 de Novembro de 1999.

29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

do Brasil S.A. e do Banco da Amazônia S.A.; autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 16220

prejuízos causados aos cofres públicos em razão da liberação das bagagens dos jogadores da seleção brasileira de futebol.

Apesar de a população brasileira ser de maioria cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico, em

efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.

representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.

realizada nos dias 28 e 29 de maio, decidiu que, como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.

Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).

discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.

Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.

Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. [email protected] www.geocities.com/erromedicoresp

International Association Cosmos and Philosophy (Grécia), Associação Brasileira de Filosofia de

Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, da Academia Brasileira de

A bacharel em economia A.B.R. ficou surpresa ao descobrir que estava com o nome no SPC. Às vésperas

29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé

do Brasil S.A. e do Banco da Amazônia S.A.; autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira

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